Acerca da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.
Quando houver prática, pela outra parte, de ato lesivo à honra, tanto o empregador quanto o empregado podem considerar rescindido o contrato de trabalho.
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Acerca da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.
Nos casos em que o juiz ou tribunal considerar que tanto empregado quanto empregador agiram com culpa para a rescisão do contrato de trabalho, a indenização deve ser reduzida pela metade em relação àquela que seria devida no caso de culpa exclusivamente patronal.
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