Questões de Concurso Público MPE-RO 2008 para Promotor de Justiça

Ainda de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.

No que concerne a fatos, atos e negócios jurídicos, assinale a opção incorreta.

Acerca de prescrição, decadência, obrigações e contratos em espécie, assinale a opção correta.

A respeito de contratos e de responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Com base no Código Civil, julgue os itens seguintes.

I É permitido à sociedade não-personificada, em seu nome, figurar como parte em contrato de compra e venda de imóvel.

II Somente o acionista pode administrar a sociedade em comandita por ações e, como diretor, ele responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.

III A sociedade em conta de participação poderá ter firma ou denominação.

IV A pluralidade de sujeitos e a indivisibilidade da coisa são elementos essenciais da compossessão.

V De acordo com entendimento do STJ, a fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica na eficácia parcial da garantia.

Estão certos apenas os itens