Julgue os itens a seguir, com relação a acidentes de trabalho no Brasil.
Classifica-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho e provoca lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho.
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Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador, julgue os itens de 101 a 115.
O prazo para a comunicação do acidente de trabalho é o primeiro dia útil seguinte ao de sua ocorrência; em caso de morte, a comunicação deve ser imediata.
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Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador, julgue os itens de 101 a 115.
A Norma Operacional de Saúde do Trabalhador estabelece procedimentos para organizar a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), definindo as ações a serem desenvolvidas pelos municípios, pelos estados e pelo Distrito Federal.
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Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador, julgue os itens de 101 a 115.
Fará jus a auxílio-doença, a partir da data de novo afastamento, o empregado vinculado ao regime geral de previdência social (RGPS) que se afastar do trabalho durante 15 dias, por motivo de doença, e que, após ter retornado à atividade no 16.º dia, volte a se afastar dentro de 90 dias contados a partir desse retorno.
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Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador, julgue os itens de 101 a 115.
Será segurado obrigatório da previdência social o empregado que for contratado por prazo não superior a três meses e que preste serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.
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