Prova paraProcurador do Estado - PGE-PE - 2009 - CESPE

Diplomação dos eleitos

Legislação do Estado de Pernambuco

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

A Ordem Econômica Constitucional

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Competência Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Juizado Especial no CPC 1973

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Recursos

Ação Rescisória

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Ações especiais no processo trabalhista

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Crimes contra a administração pública

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Ação Civil

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Legislação do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Princípios do direito ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental