Quanto à nulidade e à anulabilidade dos atos jurídicos, julgue os seguintes itens.
A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente será decretada pelo juiz, de ofício, para favorecer pessoa absolutamente incapaz.
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Quanto à nulidade e à anulabilidade dos atos jurídicos, julgue os seguintes itens.
A simulação, considerada pela doutrina um vício social, é causa de nulidade do negócio jurídico; no entanto, é possível que subsista o negócio que se dissimulou.
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