Questões de Concurso Público INCA 2010 para Analista em C&T Júnior - Engenharia - Infraestrutura
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Não é necessária a elaboração de programa de condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção (PCMAT), devido ao curto período da obra.
Não é obrigatória a contratação de um técnico de segurança do trabalho para acompanhar exclusivamente a execução dos serviços dessa obra.
Nos serviços em que for obrigatório o uso de equipamento de proteção individual (EPI), o seu fornecimento aos trabalhadores deve ser efetuado pela empresa gratuitamente.
Deve ser composta uma comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) específica para essa obra.
Em caso de morte decorrente de um acidente de trabalho, a empresa deve comunicar o fato de imediato à autoridade policial competente e ao órgão regional do Ministério do Trabalho.