Questões de Concurso Público SERPRO 2010 para Analista - Medicina do Trabalho

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Q310883
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) , Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310883 Segurança e Saúde no Trabalho
Quanto à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue os itens de 108 a 114.

A CNAE, na relação de NTEP, é elemento mediador entre o modo de produção de coletivos homogêneos e o processo saúde-doença, expresso em condições de singularidades mórbidas corroborados, no ordenamento jurídico brasileiro, como risco para fins de CIPA e SESMT que a usam como fator etiogênico presumido.

Alternativas
Q310884
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) , Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310884 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao fator acidentário de prevenção (FAP), julgue os itens subsequentes.

Com o advento do FAP, os documentos produzidos pela medicina do trabalho se revestem de natureza jurídica tributária, uma vez que materializam, de um lado, a justificativa pela não incidência, parcial ou total, da flexibilização da contribuição social do seguro acidente do trabalho; e de outro, o crime de informação falsa com repercussão acerca da sonegação fiscal.

Alternativas
Q310885
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) , Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310885 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao fator acidentário de prevenção (FAP), julgue os itens subsequentes.

O NTEP, ao desonerar a vítima perante o INSS do ônus da prova em caso de acidente do trabalho, promove justiça social, enquanto o FAP, ao bonificar tributariamente a empresa que mata/adoece menos, proporcionalmente às concorrentes, fomenta a justiça fiscal.

Alternativas
Q310886
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) , Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310886 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao fator acidentário de prevenção (FAP), julgue os itens subsequentes.

Considera-se, para o cálculo do índice de frequência, o registro de acidente notificado por meio de CAT, cujo deslinde ocorre por intermédio do NTEP como instrumento propedêutico laborai.

Alternativas
Q310887
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) , Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Medicina do Trabalho |
Q310887 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao fator acidentário de prevenção (FAP), julgue os itens subsequentes.

O índice de gravidade decorre do quociente entre a quantidade de afastamentos e os dias potencialmente trabalhados. A quantidade de afastamentos resulta da somatória, em dias, da duração do benefício incapacitante considerado para o índice de frequência, tomada a expectativa de vida como parâmetro para a definição da data de cessação de auxílio-acidente e pensão por morte acidentária.

Alternativas
Respostas
36: C
37: C
38: C
39: E
40: E
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