Questões de Concurso Público DPE-ES 2012 para Defensor Público

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Q316408
Legislação Federal Decreto nº 9.586 de 2018 - Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2012 - DPE-ES - Defensor Público |
Q316408 Legislação Federal
Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes.

É meramente protetiva a natureza das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher da floresta, adotadas pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres.

Alternativas
Q316409
Legislação Federal Decreto nº 9.586 de 2018 - Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2012 - DPE-ES - Defensor Público |
Q316409 Legislação Federal
Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes.

A promoção da autonomia econômica e financeira das mulheres, por meio do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio, inclui-se entre as ações do Programa Nacional de Política para as Mulheres.

Alternativas
Q316410
Legislação Federal Decreto nº 9.586 de 2018 - Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2012 - DPE-ES - Defensor Público |
Q316410 Legislação Federal
Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes.

Compete exclusivamente à União manter centros de atendimento integral e multidisciplinar para as mulheres vítimas de violência doméstica.

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
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