É meramente protetiva a natureza das medidas de enfrentamen...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa que corresponde aos Eixos do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publicado pela...
• A respeito dos fundamentos conceituais, dos princípios norteadores e das diretrizes da Política Nacional para as Mulheres e da Política Nacional...
• O Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, ambos instituídos pelo Decreto Nº...
• É meramente protetiva a natureza das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher da floresta, adotadas pela Secretaria Especial de...
• A respeito dos fundamentos conceituais, dos princípios norteadores e das diretrizes da Política Nacional para as Mulheres e da Política Nacional...