Questões de Concurso Público PEFOCE 2012 para Médico - Perito Legista

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

Na espécie humana, não existe o hermafroditismo verdadeiro, que consiste na presença simultânea de gônadas funcionantes dos sexos masculino e feminino.

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

Na espécie humana, o pseudo-hermafroditismo é encontrado exclusivamente em indivíduos que apresentam glândulas genitais de um só sexo (testículo ou ovário), mas que, em suas vias genitais externas, exibem, no todo ou em parte, conformação semelhante à do sexo oposto ao correspondente à glândula genital de que é portador.

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

Quando não ocorrem os necessários relaxamento e lubrificação fisiológicos dos órgãos sexuais femininos nos atos sexuais, que são reflexo da volição, é comum a presença de lesões contusas na região vulvar. Portanto, em casos de lesões vulvares compatíveis, haverá forte indício de que o ato sexual não foi consentido.

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

A frequência da distribuição dos locais das lesões encontradas na região vulvar provocadas por instrumento contundente, no caso de violência sexual, é classificada, das mais comuns para as mais raras, na seguinte ordem: lábios maiores, região periuretral, períneo, vagina, cérvix, fossa navicular, hímen, lábios menores e forquilha posterior.

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

As lesões contusas na vulva e no ânus podem ser de diversos tipos, tais como escoriações, feridas, equimoses e hematomas. Um exemplo de lesão de ocorrência típica na mucosa do ânus é a denominada rágade.

Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue o item que se segue, acerca de traumatologia forense.

A lesão referida é tipicamente compatível com lesão provocada por instrumento cortante, pois atingiu a parte óssea, ou seja, tecido profundo.

O corpo de um homem adulto, vítima de assalto, foi levado ao instituto médico-legal e, no exame, o perito médico legista relatou os seguintes achados: infiltração hemorrágica, coagulação do sangue, ferida de bordas afastadas no pescoço, escoriações com presença de crosta e equimoses.

Com referência a esse caso hipotético e ao diagnóstico diferencial entre lesões produzidas em vida ou depois da morte, julgue o item seguinte.

Infere-se que o ferimento do pescoço, com as bordas afastadas, foi provocado em vida, em virtude da retração dos tecidos, uma vez que a capacidade retrátil do tecido do pescoço desaparece logo após a morte.