Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir,...
Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.
A frequência da distribuição dos locais das lesões encontradas
na região vulvar provocadas por instrumento contundente, no
caso de violência sexual, é classificada, das mais comuns para
as mais raras, na seguinte ordem: lábios maiores, região
periuretral, períneo, vagina, cérvix, fossa navicular, hímen,
lábios menores e forquilha posterior.