Prova paraCESPE - 2012 - TJ-AC - Juiz Substituto

Direito de Família

Direito das Obrigações

Parte Geral

Contratos em Geral

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Adoção

Guarda

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Classificação dos crimes

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a dignidade sexual

Competência no Processo Penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Processo Legislativo

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Crimes Eleitorais

Propaganda política

Registro de Candidatura

Ações Especiais Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Justiça Eleitoral

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Infrações em Direito Tributário

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

A Despesa Pública