Prova CESPE - 2012 - TJ-AC - Juiz Substituto
Aplicada em 01/04/12Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Procedimento ordinário 3 questões
- 1.2 Petição Inicial 1 questão
- 1.3 Teoria geral das provas 1 questão
- 1.4 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 1.5 Competência no CPC 1973 2 questões
- 1.6 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 1.7 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 1.8 Recursos 1 questão
- 1.9 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 1.10 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 1.11 Sentença 1 questão
- 1.12 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 1.13 Processo de execução 1 questão
- 2.1 Direito de Família 1 questão
- 2.2 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 2.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 2.4 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 2.5 Parte Geral 2 questões
- 2.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 2.7 Contratos em Geral 4 questões
- 2.8 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 2.9 Formação dos Contratos 1 questão
- 2.10 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar 1 questão
- 2.11 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 2.12 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 2.13 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 2.14 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 3.2 Características e princípios 1 questão
- 3.3 Endosso, aval e protesto 2 questões
- 3.4 Títulos em espécie 1 questão
- 3.5 Contratos Bancários 1 questão
- 3.6 Contratos Empresariais 1 questão
- 3.7 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 3.8 Registro e escrituração 1 questão
- 3.9 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 3.10 Bens tutelados 1 questão
- 3.11 Procedimento administrativo 1 questão
- 3.12 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 3.13 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 3.14 Recuperação Judicial 1 questão
- 3.15 Direito Societário 1 questão
- 3.16 Sociedade Anônima 1 questão
- 3.17 Falência 1 questão
- 4.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 4.3 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 4.4 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 4.5 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 4.6 Informação do Consumidor 1 questão
- 4.7 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 4.8 Práticas Comerciais 1 questão
- 4.9 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 4.10 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 4.11 Contratos de Consumo 1 questão
- 4.12 Cláusulas Abusivas 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 5.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 5.2 Conselho Tutelar 1 questão
- 5.3 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 5.4 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 3 questões
- 5.5 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 5.6 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 5.7 Ministério Público no ECA 1 questão
- 6.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 6.2 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 6.3 Tipicidade 2 questões
- 6.4 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 6.5 Conceito de crime 1 questão
- 6.6 Consumação e tentativa 1 questão
- 6.7 Classificação dos crimes 1 questão
- 6.8 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.9 Substituição - Concessão. 1 questão
- 6.10 Arrependimento posterior 1 questão
- 6.11 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.2 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 7.3 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 7.4 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 2 questões
- 7.5 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 7.6 Lei Processual Penal no Espaço 2 questões
- 7.7 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 7.8 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 7.9 Das Citações e Intimações 1 questão
- 7.10 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 7.11 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 7.12 Suspeição e impedimento 1 questão
- 7.13 Sequestro 1 questão
- 7.14 Questões prejudiciais 1 questão
- 7.15 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 7.16 Recursos Criminais 1 questão
- 7.17 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 7.18 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 7.19 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 7.20 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 7.21 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 7.22 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 7.23 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 8.1 Poder Legislativo 1 questão
- 8.2 Congresso Nacional 1 questão
- 8.3 Câmara dos Deputados 1 questão
- 8.4 Senado Federal 1 questão
- 8.5 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 8.6 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 8.7 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 8.8 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 8.9 Estado de Defesa 1 questão
- 8.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 8.11 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 8.12 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 8.13 Estado de Sítio 1 questão
- 8.14 Direitos Individuais 1 questão
- 8.15 Direito à Liberdade 1 questão
- 8.16 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 8.17 Habeas Data 1 questão
- 8.18 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 8.19 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 8.20 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 8.21 Direitos Sociais 1 questão
- 8.22 Direitos Políticos 1 questão
- 8.23 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 8.24 Processo Legislativo 1 questão
- 8.25 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 8.26 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 8.27 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 8.28 Poder Executivo 1 questão
- 8.29 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 8.30 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 8.31 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 8.32 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 8.33 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 8.34 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 8.35 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 8.36 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 8.37 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 8.38 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 9.1 Crimes Eleitorais 1 questão
- 9.2 Registro de Candidatura 1 questão
- 9.3 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 9.4 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 9.5 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 9.6 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 9.7 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 9.8 Justiça Eleitoral 1 questão
- 10.1 Tributos Municipais 1 questão
- 10.2 IPTU 1 questão
- 10.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.4 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 10.5 Normas Complementares 1 questão
- 10.6 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 10.7 Remissão 1 questão
- 10.8 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.9 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 10.10 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 10.11 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.12 Isenção 1 questão
- 10.13 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.14 Depósito do montante integral 1 questão
- 10.15 Compensação 1 questão
- 10.16 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 10.17 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 10.18 Ação Anulatória 1 questão
- 10.19 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 1 questão
- 10.20 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 10.21 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 10.22 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 10.23 Direito Tributário Penal 1 questão
- 11.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
- 12.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 12.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 12.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 12.4 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 12.5 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 12.6 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 13.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 13.2 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 13.3 Atos administrativos 1 questão
- 13.4 Teoria das nulidades 1 questão
- 13.5 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 13.6 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 13.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 13.8 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 13.9 Contratos Administrativos 1 questão
- 13.10 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 13.11 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 13.12 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 13.13 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 2 questões
- 13.14 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 13.15 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 13.16 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 13.17 Demais aspectos da lei 9.784/99 2 questões
- 13.18 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 13.19 Serviços Públicos 1 questão
- 13.20 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 13.21 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 13.22 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 13.23 Controle da administração pública 1 questão
- 13.24 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 13.25 Tribunais de Contas 1 questão