Questões de Concurso Público ANTT 2013 para Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil e Engenharia de Produção

Acerca do Sistema Nacional de Viação (SNV) disposto na Lei n.º 12.379/2011, julgue o item que se segue.

O SNV se restringe aos subsistemas rodoviário e ferroviário, pois trata apenas do transporte terrestre no Brasil.

Acerca do Sistema Nacional de Viação (SNV) disposto na Lei n.º 12.379/2011, julgue o item que se segue.

No SNV, definem-se as rodovias radiais como aquelas que partem da capital federal em qualquer direção, para ligá-la às capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do país.

Acerca do Sistema Nacional de Viação (SNV) disposto na Lei n.º 12.379/2011, julgue o item que se segue.

De acordo com legislação vigente, o SNV é constituído pela infraestrutura física e operacional dos vários modos de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição dos diferentes entes da Federação.

A legislação brasileira vigente determina que as obras de infraestrutura de transportes consideradas de grande vulto devem ser precedidas de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), que, por sua vez, precedem estudos ambientais e projetos de engenharia. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.

Os estudos de demanda em EVTEA que envolvem obras de infraestrutura para o transporte de passageiros devem considerar cada modo de transporte isoladamente, mesmo quando esteja prevista a integração.

A legislação brasileira vigente determina que as obras de infraestrutura de transportes consideradas de grande vulto devem ser precedidas de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), que, por sua vez, precedem estudos ambientais e projetos de engenharia. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.

A construção de trens de média e de alta velocidade para o transporte de cargas ou de passageiros não exige a realização de EVTEA, pois sua infraestrutura é pontual.