A legislação brasileira vigente determina que as obras de in...

A questão em análise trata da necessidade de estudos preliminares para obras de infraestrutura de transportes no Brasil, mais especificamente, do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Esses estudos são exigidos pela legislação brasileira antes da realização de qualquer projeto de grande vulto, como a construção de trens de média e de alta velocidade.

Em relação à alternativa proposta, a resposta correta é: E - errado.

Justificativa: A afirmação de que não é necessário realizar um EVTEA para a construção de trens de média e alta velocidade por causa da "infraestrutura pontual" é incorreta. Independentemente do tipo de infraestrutura, qualquer projeto de grande vulto no setor de transportes exige a realização de estudos de viabilidade para garantir que o projeto seja tecnicamente, economicamente e ambientalmente viável.

Por que a alternativa está errada?

• O EVTEA é uma exigência legal que antecede qualquer estudo ambiental ou projeto de engenharia. Isso é feito para assegurar que os projetos propostos são viáveis e não causarão impactos negativos significativos no ambiente e na economia.
• Os trens de alta e média velocidade, apesar de parecerem projetos focados em pontos específicos, envolvem infraestrutura extensa, atravessando diversas regiões, o que pode impactar o meio ambiente e a economia local significativamente.

Compreender a importância do EVTEA é crucial para qualquer profissional da área de Engenharia de Transportes e Trânsito, pois garante que os projetos sejam sustentáveis e seguros antes de sua execução. Essa questão reforça a importância desses estudos no planejamento de obras de infraestrutura.

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ERRADO

Conforme determina a legislação vigente, tecnicamente as obras de infraestrutura de transportes, consideradas de grande vulto (acima de R$ 20 milhões), devem ser precedidas de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, que por sua vez, precede aos Estudos Ambientais e aos Projetos de Engenharia.

http://www.dnit.gov.br/download/planejamento-e-pesquisa/planejamento/estudos-de-viabilidade/lcs-097-2010-solic-public-texto-evtea-site-dnit.pdf