A legislação brasileira vigente determina que as obras de in...
A legislação brasileira vigente determina que as obras de infraestrutura de transportes consideradas de grande vulto devem ser precedidas de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), que, por sua vez, precedem estudos ambientais e projetos de engenharia. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
A construção de trens de média e de alta velocidade para o transporte de cargas ou de passageiros não exige a realização de EVTEA, pois sua infraestrutura é pontual.
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ERRADO
Conforme determina a legislação vigente, tecnicamente as obras de infraestrutura de transportes, consideradas de grande vulto (acima de R$ 20 milhões), devem ser precedidas de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, que por sua vez, precede aos Estudos Ambientais e aos Projetos de Engenharia.
http://www.dnit.gov.br/download/planejamento-e-pesquisa/planejamento/estudos-de-viabilidade/lcs-097-2010-solic-public-texto-evtea-site-dnit.pdf
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