Questões de Concurso Público DPE-DF 2013 para Defensor Público
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De acordo com o STJ, a confissão qualificada enseja o reconhecimento da circunstância atenuante da confissão espontânea, prevista no art. 65 do CP.
Para a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente ou comum.