Prova paraCESPE - 2013 - DPE-DF - Defensor Público

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Poderes da Administração

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Livramento condicional

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Noções Fundamentais

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a fé pública

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Conselho Tutelar

Conselhos da Criança e do Adolescente

Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Política de Atendimento

Prevenção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Provas

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Da Ação Civil

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Das Questões e Processos Incidentes

Crimes

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Obrigações

Registro Civil de Pessoas Naturais

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Distrito Federal

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Legislação das Pessoas com Deficiência

Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Tributos Municipais

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lançamento Tributário