Questões de Concurso Público DPE-TO 2013 para Defensor Público
Foram encontradas 9 questões
Q301575
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à representação processual, assinale a opção correta.
Q301576
Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz da legislação e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca dos prazos processuais.
Q301577
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais por ele ajuizada contra Judite e Tiago, Matias requereu, após a apresentação da defesa, antecipação de tutela quanto à obrigação de fazer, tendo o juiz se reservado o direito de apreciar o pedido após a instrução processual. Ao proferir sentença, o juiz acolheu parcialmente os pedidos de dano material e moral formulados pelo autor, tendo condenado os réus solidariamente, e acolheu o pedido de obrigação de fazer, concedendo a antecipação de tutela requerida por Matias. Contra a sentença, penas Judite interpôs recurso de apelação contra a sentença, alegando prescrição do direito de ação.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q301578
Direito Processual Civil - CPC 1973
Antônio ingressou em juízo com ação de execução para entrega de coisa certa, contra Silva & Silva Ltda., que, citada para cumprir a obrigação no prazo legal, permaneceu inerte.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q301579
Direito Processual Civil - CPC 1973
Vítor, menor de idade, representado por sua genitora, ingressou com ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos contra Roberto. Após a realização de inúmeras diligências citatórias frustradas, o juiz deferiu a citação editalícia, que foi realizada conforme as formalidades legais. O requerido, entretanto, não apresentou resposta no prazo legal.
Nessa situação hipotética, o juiz deve, imediatamente,
Nessa situação hipotética, o juiz deve, imediatamente,
Q301580
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o art. 128 do Código de Processo Civil, o juiz deve decidir a lide nos limites em que ela tiver sido proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte e, conforme o art. 460 do mesmo diploma legal, é defeso ao juiz proferir sentença extra, ultra e citra petita. A partir dessas informações, assinale a opção correta.
Q301581
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta.
Q301582
Direito Processual Civil - CPC 1973
Fernando ingressou, contra João e JJJ Locadora de Veículos Ltda., com ação de reparação de danos, sob o argumento de que João, conduzindo um veículo locado pela JJJ, provocou um acidente que causou a ele, Fernando, danos de ordem material e moral. A locadora possuía contrato de seguro do veículo locado.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q301609
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta acerca dos sistemas não judiciais de composição de litígios.
Conheça nossos planos