Prova paraCESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Tributos Federais

Simples Nacional

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas Socioeducativas

Adoção

Guarda

Tutela

Ato infracional

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Sujeitos da relação processual

Dos Atos Processuais

Recursos

Processo de execução

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Da Intervenção de terceiros

Arbitragem no CPC 1973

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Crimes

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996

Legislação das Pessoas com Deficiência

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Lesões corporais

Crimes contra a honra

Crimes contra a dignidade sexual

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Livramento condicional

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996