Questões de Concurso Público INPI 2013 para Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial
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Danilo Fariello. Cerco à biopirataria. Internet: (com adaptações).
A norma jurídica referida no texto dispõe, entre outras providências, acerca do acesso ao patrimônio genético, da proteção do conhecimento tradicional associado e da repartição de benefícios.
Danilo Fariello. Cerco à biopirataria. Internet: (com adaptações).
As normas jurídicas brasileiras especificam, claramente, as proporções de valores destinados às comunidades tradicionais na repartição de benefícios.
Danilo Fariello. Cerco à biopirataria. Internet: (com adaptações).
O IBAMA é um dos responsáveis pela emissão de autorizações de acesso e remessa de componente do patrimônio genético, para atividades de pesquisa nas áreas biológicas e afins.
Danilo Fariello. Cerco à biopirataria. Internet: (com adaptações).
Apesar dos esforços do governo brasileiro, nenhum cidadão brasileiro conseguiu assumir cargo na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
Danilo Fariello. Cerco à biopirataria. Internet: (com adaptações).
Recentemente, o Brasil ratificou o Protocolo de Nagoya, o qual trata do acesso a recursos genéticos e da repartição justa e equitativa dos benefícios de utilização desses recursos.