O Brasil resolveu fortalecer as ações de proteção da sua bi...
Danilo Fariello. Cerco à biopirataria. Internet: (com adaptações).
O IBAMA é um dos responsáveis pela emissão de autorizações de acesso e remessa de componente do patrimônio genético, para atividades de pesquisa nas áreas biológicas e afins.
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CORRETO. IBAMA é uma autarquia federal ligada ao MMA. O IBAMA é um órgão executor, logo uma de suas responsabilidades é a fiscalização.
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) é o responsável pela emissão de autorização de ACESSO ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado. O IBAMA e o CNPq são as instituições credenciadas pelo CGEN e também podem emitir autorização de acesso ao patrimônio genético.
Fonte: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/sistemas/sisbio-sistema-de-autorizacao-e-informacao-em-biodiversidade/duvidas-frequentes/patrimonio-genetico
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