Questões de Concurso Público TJ-BA 2013 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Q407320 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta no que diz respeito à prisão provisória e à fiança.
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Q407321 Direito Penal
Considerando o entendimento consolidado pelo STF relativamente aos institutos de direito processual penal afetos à Lei de Execuções Penais e a suas alterações, assinale a opção correta.
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Q407322 Direito Penal
Com base na Lei Federal n.º 8.038/1990, que institui as normas procedimentais para os processos perante o STJ e o STF, assinale a opção correta.
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Q407323 Direito Processual Penal
Com base no que dispõe a Lei de Interceptação das Comunicações Telefônicas, assinale a opção correta.
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Q407324 Direito Processual Penal
No que se refere às disposições do CPP, assinale a opção correta.
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Q407325 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento do STF.
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Q407326 Direito Processual Penal
        Paula foi denunciada por ter cometido, no município X, crime de latrocínio, para o qual a pena prevista varia de vinte a trinta anos de reclusão, tendo o MP arrolado sete testemunhas em sua denúncia. Ao oferecer resposta à acusação, a defesa da ré arrolou cinco testemunhas, três delas residentes em outro estado da Federação. Ouvidas, apenas, as testemunhas de acusação e as de defesa residentes em sua comarca, e não tendo havido outros requerimentos das partes, o juiz expediu carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa residentes fora de sua jurisdição, fixando prazo juridicamente razoável para cumprimento da deprecata.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q407327 Direito Notarial e Registral
Com relação à cédula de crédito rural, assinale a opção correta.
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Q407328 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à cédula de crédito bancário, assinale a opção correta.
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Q407329 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta de acordo com a lei que regula o registro público de empresas.
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Q407330 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, assinale a opção correta.
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Q407331 Direito Empresarial (Comercial)
No que diz respeito à empresa e ao estabelecimento, assinale a opção correta.
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Q407332 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.
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Q407333 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao direito societário, assinale a opção correta.
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Q407334 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à falência e à recuperação judicial e extrajudicial, assinale a opção correta.
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Q407335 Atualidades
Em junho de 2013, a cidade do Rio de Janeiro foi palco da Jornada Mundial da Juventude, acontecimento de dimensão global que contou com a presença do Papa Francisco. Outro evento, que atrairá as atenções de milhões de pessoas pelo mundo afora, também acontecerá na capital fluminense, em 2016. Trata-se
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Q407336 Atualidades
Um episódio, ocorrido em agosto de 2013, ocasionou mal-estar diplomático entre o Brasil e um país vizinho, além de ter sido o pivô para a substituição do ministro Antonio Patriota, que estava à frente do Itamaraty desde o início do governo Dilma Rousseff. Com base nessas informações, assinale a opção que identifica corretamente esse acontecimento.
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Q407337 Atualidades
É um dos mais isolados países da atualidade. Extremamente pobre, mas dono de arsenal atômico, divide a península em que está localizado com o vizinho próspero e democrático. Sua capital é Pyongyang, e o poder ditatorial, que passa de pai para filho, é hoje exercido por Kim Jong-um. Esse país chama-se
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Q407338 Atualidades
Uma infecção pulmonar levou-o a ficar internado em hospital por cerca de três meses em 2013. Ele chega aos noventa e cinco anos de idade tendo se transformado numa das personalidades mais conhecidas e admiradas no mundo. Referência na luta contra a segregação racial, ficou preso por quase três décadas e chegou à presidência de seu país, na extremidade meridional do continente africano. Essas informações dizem respeito a
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Q407339 Atualidades
A tendência à formação de blocos de países é uma das mais definidoras características da globalização. Ao criar a União Europeia, o Velho Mundo deu mostras de vitalidade e de compreensão acerca da realidade. Relativamente a esse bloco europeu, assinale a opção correta.
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Respostas
81: D
82: D
83: D
84: D
85: A
86: D
87: B
88: C
89: C
90: B
91: B
92: D
93: D
94: A
95: E
96: E
97: C
98: A
99: C
100: E