Prova CESPE - 2013 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal
Aplicada em 01/01/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.4 Poder Judiciário 1 questão
- 1.5 Quinto Constitucional da OAB e do MP 1 questão
- 1.6 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.7 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.9 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.10 Direitos Sociais 1 questão
- 1.11 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.12 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.13 Ordem Social 2 questões
- 1.14 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.15 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.16 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.17 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.18 Meio Ambiente 1 questão
- 2.1 Seguridade Social 1 questão
- 2.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 2.3 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 2.4 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 2.5 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 2.6 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 2.7 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 3.1 Legislação Penal Especial 4 questões
- 3.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 3.3 Tipicidade 1 questão
- 3.4 Noções Fundamentais 1 questão
- 3.5 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 3.6 Consumação e tentativa 1 questão
- 3.7 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 3.8 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 3.9 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 3.10 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 4.1 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 4.2 Juiz 1 questão
- 4.3 Acusado 1 questão
- 4.4 Defensor 1 questão
- 4.5 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 4.6 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 4.7 Sequestro 1 questão
- 4.8 Especialização e registro da hipoteca legal 1 questão
- 4.9 Das Provas 1 questão
- 4.10 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 4.11 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 4.12 Procedimento Penal 1 questão
- 5.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 5.2 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 5.3 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 6.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 2 questões
- 6.2 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 2 questões
- 6.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Finalidade, Territorialidade e Composição 1 questão
- 6.4 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
- 7.1 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.2 Compra e Venda 1 questão
- 7.3 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 7.4 Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais 1 questão
- 7.5 Contratos em Geral 1 questão
- 7.6 Classificação dos Contratos 1 questão
- 7.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 7.9 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 7.10 Propriedade 1 questão
- 7.11 Domicílio e Bens 1 questão
- 7.12 Pessoa Jurídica 1 questão
- 7.13 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.14 Parte Geral 1 questão
- 10.1 Teoria geral das provas 1 questão
- 10.2 Procedimento ordinário 3 questões
- 10.3 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 10.4 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 10.5 Ação Popular 1 questão
- 10.6 Competência no CPC 1973 1 questão
- 10.7 Critérios de competência 1 questão
- 10.8 Conceito de competência 1 questão
- 10.9 Processo de execução 1 questão
- 10.10 Procedimentos Especiais 1 questão
- 10.11 Revelia 1 questão
- 10.12 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 10.13 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 11.1 Empresário 1 questão
- 11.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 11.3 Títulos de Crédito 1 questão
- 11.4 Títulos em espécie 1 questão
- 11.5 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 11.6 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 11.7 Direito Societário 1 questão
- 11.8 Sociedade Limitada 1 questão
- 12.1 Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro 2 questões
- 12.2 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 2 questões
- 12.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 12.4 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 12.5 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 12.6 A Despesa Pública 1 questão
- 12.7 Realização da despesa pública 1 questão
- 13.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 13.2 Processo Administrativo 1 questão
- 13.3 Execução Fiscal 1 questão
- 13.4 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 4 questões
- 13.5 Taxa e Tarifas 3 questões
- 13.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 3 questões
- 13.7 Princípio da Anterioridade 2 questões
- 13.8 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 13.9 Tributos Federais 4 questões
- 13.10 IRPF e IRPJ 3 questões
- 13.11 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 13.12 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 13.13 Imunidade Recíproca 1 questão
- 13.14 Obrigação Tributária 1 questão
- 13.15 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 13.16 IPI 2 questões
- 13.17 Administração Tributária 1 questão
- 13.18 Certidões Negativas 1 questão
- 13.19 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 13.20 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 13.21 Lançamento Tributário 1 questão
- 13.22 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 13.23 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 13.24 Isenção 1 questão
- 13.25 Tratados em Direito Tributário 1 questão
- 13.26 IOF 1 questão
- 13.27 Princípio da Seletividade 1 questão
- 13.28 Outros princípios tributários 1 questão
- 13.29 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 14.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 14.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 14.3 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 14.4 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 14.5 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 14.6 Controle da administração pública 1 questão
- 14.7 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 14.8 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 14.9 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 14.10 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 14.11 Servidão administrativa 1 questão
- 15.1 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 15.2 Conceito e classificação do meio ambiente 1 questão
- 15.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 15.4 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 15.5 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
- 15.6 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 2 questões
- 15.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 15.8 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 15.9 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.10 Aspectos gerais 1 questão
- 15.11 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 15.12 Política e Recursos Energéticos 1 questão
- 17.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 17.2 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
- 17.3 Vigência dos Tratados 1 questão
- 17.4 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 17.5 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão