Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2014 para Analista Legislativo, Consultor Legislativo Área XII

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Q473395
Geologia Geologia Geral , Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia , Hidrogeologia ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XII |
Q473395 Geologia
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue o próximo item.

O relatório denominado Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, cujo conteúdo mínimo deve ser definido em resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, deverá ser elaborado anualmente pela Agência Nacional de Águas.
Alternativas
Q473396
Geologia Geologia Geral , Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia , Hidrogeologia ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XII |
Q473396 Geologia
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue o próximo item.

No cálculo da vazão de diluição de efluentes em água superficial, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, determina que deve-se utilizar uma equação derivada da equação de balanço de massa.
Alternativas
Q473398
Geologia Geologia Geral , Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia , Hidrogeologia ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XII |
Q473398 Geologia
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue o próximo item.

A transferência total ou parcial da outorga a terceiros depende de edição de novo ato administrativo, no qual deverá ser indicado o(s) titular(es), sendo, ainda, necessário que se mantenham as características e condições da outorga original.
Alternativas
Respostas
13: C
14: C
15: C
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