Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2014 para Analista Legislativo, Consultor Legislativo Área XV
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D. Saviani. O legado educacional do “Longo Século XX” brasileiro. In D. Saviani; J. Almeida; R. Souza.; V. Valdemarin. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2004, p. 33 (com adaptações).
A partir do texto acima, julgue os itens a seguir, relativos ao pensamento educacional brasileiro.
Demandas que continuam em pauta hoje, como a construção de um sistema nacional de educação, articulando os diferentes níveis de ensino, da educação infantil à universidade, já se faziam presentes no Manifesto dos Pioneiros.
D. Saviani. O legado educacional do “Longo Século XX” brasileiro. In D. Saviani; J. Almeida; R. Souza.; V. Valdemarin. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2004, p. 33 (com adaptações).
A partir do texto acima, julgue os itens a seguir, relativos ao pensamento educacional brasileiro.
A centralidade do aluno no processo educativo, em uma perspectiva de aprendizagem que valoriza a vinculação dos saberes escolares com a vida cotidiana, a experiência prática e o inquérito e a reflexão crítica são aspectos integrantes da filosofia subjacente à proposta de uma Escola Nova, tal como defendida por Anísio Teixeira.
Um dos objetivos expressos do Plano Nacional de Educação consiste em articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração.
A repartição de competências e o regime de colaboração previstos na CF proporcionaram avanços formais em direção a um modelo de federalismo centrífugo na educação brasileira, devido às funções normativa, redistributiva e supletiva atribuídas à União.
Embora os municípios sejam os entes federados com menor capacidade de arrecadação própria, as redes municipais ampliaram, desde 1995, sua participação no total de matrículas do ensino fundamental, em que compartilham a responsabilidade da oferta com os estados, nos termos da CF.
Desde a sua criação, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do qual originou-se o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) voltou-se para o registro de bens culturais brasileiros de natureza imaterial.
O patrimônio urbano da ampla zona da mineração brasileira do século XVIII é expressão singular da cultura hispânica no território.
Houve uma tendência, no Brasil da década de 30 do século XX, a se pensar a nação como produto cultural de uma elite, em detrimento dos símbolos da formação de territórios híbridos representantes da totalidade de seus construtores.
O acesso às fontes da cultura material e imaterial, no Brasil, resume-se na oferta dos serviços e das ações promovidas pelo Estado.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) detém a prerrogativa do tombamento, para incluir sítios históricos urbanos brasileiros na lista do patrimônio mundial.
As paisagens culturais representam nova categoria para a nscrição de bens na lista do patrimônio mundial da UNESCO.
O Sistema Nacional de Cultura tem por objetivo organizar as políticas culturais de maneira centralizada, de modo a fazer que estas ganhem novas dimensões a cada mudança quadrienal de governo.
Progresso, modernização e integração territorial aparecem como palavras de ordem na busca de consolidação do Estado brasileiro, no século XX e da construção de uma identidade nacional.
A arte sacra barroca ganhou feições próprias no Brasil, distintamente de sua origem lusitana, ao agregar elementos das culturas negra e indígena.
A cultura consagrada nos níveis local, nacional ou mundial traz embutidos, em maior ou menor escala, elementos de caráter identitário e político.
A identidade brasileira deve ser reconhecida pelos elementos permanentes da história das cidades e não do campo, uma vez que o Brasil, desde a década de 50 do século passado, fez-se eminentemente urbano e o campo passou por um processo de modernização.
A cultura pensada como produto, no mercado brasileiro, dispensa a gestão partilhada, conforme o Plano Nacional de Cultura.
Para receber recursos dos Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos, os programas, projetos e ações culturais devem destinar-se, entre outras atividades possíveis, à construção, restauração, reforma, equipamento e operação de espaços destinados a atividades culturais de propriedade de entidades com fins lucrativos.
Nos projetos de ações a serem realizadas com incentivos fiscais no âmbito do PRONAC, deverão constar formas para a democratização do acesso aos bens e serviços resultantes, com o objetivo de tornar os preços de comercialização de obras ou de ingressos mais acessíveis à população em geral.
O Plano de Ação para Cidades Históricas (PAC-Cidades Históricas) destina-se às cidades médias e pequenas representativas da memória colonial nacional, e o investimento de seus recursos restringe-se aos sítios históricos urbanos.