Prova paraProcurador do Estado Substituto - PGE-PI - 2014 - CESPE

Atos administrativos

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro de Imóveis

Registro Civil de Pessoas Naturais

Lei n.º 11.795, de 2008 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcio

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Ação Rescisória

Recursos

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Das relações laborais

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Dissídio individual

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Administração Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Seguridade Social

Salário de Contribuição

Jurisprudência

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regimes da Previdência Social

Legislação do Estado do Piauí

Procuradoria Geral do Estado do Piauí