Questões de Concurso Público SUFRAMA 2014 para Engenharia Ambiental

Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigente, julgue os itens a seguir.

No Brasil, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental, que é, primariamente, de competência estadual.

Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigente, julgue os itens a seguir.

A licença de instalação de uma usina hidrelétrica de grande porte deverá ser obtida imediatamente após a realização da licitação para a construção do empreendimento, em um prazo de, no máximo, seis meses.