Questões de Concurso Público FUB 2015 para Engenheiro - Civil
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Antes da execução de uma obra que, por ser de construção pesada e estar localizada na divisa de dois estados, exigia licenciamento ambiental, o empreendedor obteve a licença prévia. Ao iniciar a obra, a empresa construtora foi fiscalizada pelo órgão ambiental licenciador, e a obra foi paralisada por falta de licenciamento adequado. Após a solução do problema, a obra foi concluída e colocada em funcionamento.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A licença de instalação da obra na referida situação engloba o
licenciamento para exploração das jazidas de solos e materiais
pétreos necessários à sua execução.
Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue o item a seguir.
Impacto ambiental que afeta diretamente mais de uma área de
proteção ambiental em um mesmo estado é considerado
regional.
Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue o item a seguir.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) pode delegar aos estados o
licenciamento ambiental de rodovias federais.
Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue o item a seguir.
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) licenciar
empreendimentos localizados em terras indígenas.
Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue o item a seguir.
Os prazos de análise das modalidades de licença poderão ser
diferenciados, desde que observado o prazo máximo de seis
meses a contar do ato do protocolo do requerimento até seu
deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que
houver estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo
relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA) e(ou)
audiência pública, quando o prazo será de até doze meses.