Questões de Concurso Público TJ-DFT 2015 para Juiz de Direito Substituto

De acordo com a legislação vigente e com a jurisprudência do STF e do STJ sobre competência em matéria ambiental, sanções por infrações administrativas e cadastro ambiental rural, assinale a opção correta.

Com base nas disposições do Código Florestal e na jurisprudência pertinente, assinale a opção correta.

        Antônio depositou, a céu aberto, resíduos tóxicos em terreno de sua propriedade. Embora a área fosse cercada e houvesse placas de sinalização informando a presença de material tóxico, o acesso ao terreno era fácil, consentido e costumeiro. Joaquim, um morador que não conhecia bem a vizinhança, passou pelo local e sofreu, por conduta não dolosa, graves queimaduras decorrentes do contato com os resíduos tóxicos, pois, ao ver esse material, ficou curioso, se aproximou e o tocou.


Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.

Com relação ao SNUC e ao Código Florestal, assinale a opção correta.

À luz da legislação nacional referente à biodiversidade e da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinale a opção correta.