Prova paraCESPE - 2015 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Contribuições

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Administração Tributária

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Noções Fundamentais

Concurso de Pessoas

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Inquérito Policial

Das Provas

Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica

Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Sanções Administrativas

A Ordem Econômica Internacional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Registro Civil de Pessoas Naturais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Da Jurisdição

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Pressupostos Processuais

Recursos

Processo de execução

Cumprimento de sentença

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Juizado Especial no CPC 1973

Direito Societário

Contratos Empresariais

A Receita Pública

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Direito constitucional ambiental

Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Direito Penal Internacional

Direito Processual Internacional

Elementos de conexão

Direito Civil Internacional

Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras