Questões de Concurso Público TRF - 5ª REGIÃO 2015 para Juiz Federal Substituto

Foram encontradas 13 questões

Q494533 Direito Constitucional
A prática constitucional brasileira, por se tornar a cada dia mais complexa, exige o incremento do estudo da teoria da Constituição com o objetivo de se compreender e justificar a atuação cada vez mais proeminente do Poder Judiciário. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
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Q494534 Direito Constitucional
Tendo em vista que, para lidar com as dificuldades decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de leis e atos normativos por parte dos tribunais, a doutrina e a jurisprudência têm desenvolvido uma série de métodos e técnicas interpretativas que auxiliam na resolução de casos constitucionais, assinale a opção correta.
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Q494535 Direito Constitucional
Haja vista que, em situações excepcionais textualmente previstas na CF, cabe à União preservar a integridade política, jurídica e física da Federação por meio da intervenção federal, da mesma forma que cabe a estado-membro intervir em município nos casos previstos na CF, assinale a opção correta de acordo com essas regras.
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Q494536 Direito Constitucional
Com relação aos critérios constitucionais de aplicação das leis no tempo, assinale a opção correta à luz da doutrina e da jurisprudência do STF pertinentes a esse tema.
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Q494537 Direito Constitucional
Desde a Constituição de 1937, adotou-se, no Brasil, a chamada cláusula de reserva de plenário (full bench), prevista atualmente no art. 97 da CF, que preceitua que “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público”. A respeito dessa cláusula, assinale a opção correta.
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Q494538 Direito Constitucional
Assinale a opção correta com referência ao controle de constitucionalidade no Brasil.
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Q494539 Direito Constitucional
A respeito da ADI, assinale a opção correta.
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Q494540 Direito Constitucional
No tocante às ações de controle concentrado, assinale a opção correta com base no entendimento do STF
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Q494541 Direito Constitucional
À luz do entendimento adotado pelo STF, assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
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Q494542 Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do STF, assinale a opção correta a respeito da repartição de competências legislativas estabelecidas na CF.
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Q494543 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta conforme o entendimento do STF.
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Q494611 Direito Constitucional
No que concerne ao regime jurídico do servidor estatutário e do empregado público e ao regime de previdência social para ambos, assinale a opção correta.
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Q494617 Direito Constitucional
No que se refere aos indígenas e suas terras, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: B
4: D
5: A
6: D
7: A
8: B
9: C
10: D
11: A
12: C
13: C