Questões de Concurso Público DPE-AL 2017 para Defensor Público
Foram encontradas 15 questões
Q852799
Direito Penal
A respeito de remição da pena, assinale a opção correta.
Q852800
Direito Penal
No que diz respeito a trabalho do preso, assinale a opção correta.
Q852801
Direito Penal
Celso, réu primário, condenado definitivamente por homicídio qualificado, conseguiu livramento condicional. Durante o cumprimento do livramento condicional, ele foi condenado novamente pelo crime de roubo, o qual havia sido praticado antes da vigência do benefício.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q852802
Direito Penal
Constatada a inexistência de condições adequadas ao cumprimento
de pena, por precariedade, superlotação e falta de estabelecimento
prisional compatível, por exemplo, admite-se o deferimento, ao
sentenciado, de
Q852803
Direito Penal
Conforme a Lei de Execução Penal, à Defensoria Pública, na
regular execução da pena, cabe
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