Questões de Concurso Público DPU 2017 para Defensor Público Federal

Foram encontradas 7 questões

Q842143 Direitos Humanos

Com referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue o item subsequente.


As diretrizes das regras de Bangkok, emanadas da Assembleia-Geral da ONU, restringem o tratamento às mulheres presas adultas; consequentemente, não se incluem em tais regras as adolescentes infratoras.

Alternativas
Q842265 Direitos Humanos

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.


O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a própria comunidade atribuir-se essa característica.

Alternativas
Q842266 Direitos Humanos

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.


A recuperação da autoestima pela pessoa escalpelada constitui aspecto fundamental a ser considerado para se estabelecer o alcance da assistência jurídica que a ela será prestada.

Alternativas
Q842267 Direitos Humanos

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.


A parcela da população que utiliza como moradia ruínas de edifícios abandonados pelos proprietários está incluída na mesma proteção dedicada àqueles que estão em situação de rua.

Alternativas
Q842269 Direitos Humanos

A respeito do defensor nacional de direitos humanos e do DP interamericano, julgue o item a seguir.


Nos termos da Lei Complementar n.º 80/1994 e da Resolução n.º 127/2016 do Conselho Superior da DPU, o defensor nacional de direitos humanos concorre com os demais DPs federais no que tange à representação de violação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas só o defensor nacional de direitos humanos pode postular perante a CIDH.

Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: C
5: C