Prova paraDefensor Público Federal - DPU - 2017 - CESPE

Lei 10.188 de 2001 - Criação do Programa de Arrendamento Residencial, instituição do arrendamento residencial com opção de compra

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sustentabilidade

Resposta do Réu e Revelia

Aplicação das Normas Processuais

Princípios Gerais do Processo

Competência no Processo Civil

Processo de Execução

Cumprimento de Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Classificação dos crimes

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Inquérito Policial

Sentença e Coisa Julgada

Das Provas

Competência no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Teoria da Pena

Espécies de Crimes militares

Crime Militar

Extinção da Punibilidade

Inquérito Policial Militar - IPM

Ação Penal Militar

Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

Processo Penal Militar

Competência da Justiça Militar

Prisão

Recursos

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Princípios Fundamentais da República

Direitos Políticos

Funções Essenciais à Justiça

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Direitos da Nacionalidade

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle da administração pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista

Tutela Provisória

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Benefícios em Espécie

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Elementos de conexão

Direito Processual Internacional

Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Extradição, Expulsão e Deportação

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Sociologia Jurídica

Relação entre Indivíduo e Sociedade

Max Weber e a Legitimidade do Poder. Nacionalismo

Conceito, Objeto e a Relação da Ciência Política com outras Ciências Sociais. Pensamento Político Grego

Democracia Direta, Indireta ou Representativa, Semidireta e Participativa. Democracia Liberal, Teoria das Elites e Democracia Majoritária e Consensual

Atualidades do ano de 2017