Questões de Concurso Público SEDF 2017 para Professor de Educação Básica - Matemática

À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil, julgue o item que se segue.

A quantidade mínima de horas a serem cumpridas nos cursos presenciais da educação de jovens e adultos (EJA) nos ensinos fundamental e médio é determinada pelo Conselho Nacional de Educação e é igualmente obrigatória para todos os sistemas de ensino.