Prova paraCESPE - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Extradição, Expulsão e Deportação

Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Precatório

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Assistência Social no Serviço Social

Benefícios em Espécie

Processo Administrativo Previdenciário

Regimes da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Legislação Previdenciária

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Crimes contra o patrimônio

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Legislação Penal Especial

Crimes contra a liberdade pessoal

Concurso de crimes

Tipicidade

Culpabilidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Direito Processual Internacional

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acessibilidade

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tutela Provisória

Cumprimento de Sentença

Competência no Processo Civil

Jurisdição

Recursos

Processo de Execução

Demais Legislações Extravagantes

Juizado Especial

Bens Públicos na Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras

Legislação do Direito Tributário

Administração Tributária

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Direito Internacional Ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Princípios do direito ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002