Questões de Concurso Público HUB 2018 para Serviço Social

Considerando os aspectos históricos e políticos das políticas sociais desenvolvidas no âmbito da seguridade social no Brasil, apresentados nos Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais da Política de Saúde, do Conselho Federal de Serviço Social, julgue o item que se segue.

As políticas sociais da seguridade social no Brasil visam garantir os direitos sociais e, ao contribuir para a melhoria das condições de vida e de trabalho das classes sociais que dependem das ações dessa política, alteram estruturalmente o capitalismo.

Acerca dos direitos da pessoa com câncer, julgue o item a seguir.

Desde que se enquadrem nos critérios de idade, renda ou deficiência estipulados pela legislação, pessoas acometidas com câncer têm direito ao benefício de prestação continuada, que lhes garante um salário mínimo mensal.

À luz da Lei Orgânica de Assistência Social — Lei n.º 8.742/1993 —, julgue o próximo item.

Compete aos municípios executar projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo parcerias com organizações da sociedade civil.

À luz da Lei Orgânica de Assistência Social — Lei n.º 8.742/1993 —, julgue o próximo item.

Compete aos estados destinar recursos financeiros para custeio do pagamento do auxílio-natalidade e do auxílio-funeral, mediante critérios estabelecidos pelos conselhos estaduais de assistência social.

Acerca do programa Bolsa Família, julgue o item a seguir.

Quando uma família é inserida no programa Bolsa Família, o poder público assume unilateralmente o compromisso de garantir o acesso das crianças e(ou) dos adolescentes dessa família à saúde e à educação.