Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Analista I - Área 4
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Por previsão constitucional, uma escultura será considerada patrimônio cultural desde que faça referência a elementos representativos da identidade, da memória e da ação dos grupos formadores da sociedade brasileira.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
Legislações estaduais e municipais podem adotar diferentes
critérios de reconhecimento e seleção do patrimônio cultural,
podendo, inclusive, diminuir o nível de proteção instituído
por legislação federal.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
No direito brasileiro, a preservação do patrimônio cultural
tem prevalência sobre a tentativa de equilíbrio social.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
A dimensão simbólica do espaço que envolve a reprodução de práticas culturais coletivas está ligada ao lugar geográfico e ao domínio da identidade social dessas práticas.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
No que se refere a patrimônio cultural, o Estado, enquanto
guardião das leis, atua exclusivamente como agente
fiscalizador e mantenedor das disposições constitucionais
que tratam desse assunto.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
Memória e identidade são dois termos indissociáveis na
análise e na conservação do patrimônio cultural e do
desenvolvimento econômico sustentável.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio
ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério
Público e, também, mediante ação popular que vise anular
ato lesivo ao patrimônio público.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
O direito das populações tradicionais dos antigos quilombos
de continuar fixados em seu espaço de vivência não implica
o tombamento desses sítios.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
A classificação dos bens culturais em termos de imaterial, de
memória e de identidades coletivas perante a diversidade
social permitiu maior abrangência do conceito de patrimônio
cultural na legislação brasileira.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios organizam
seus respectivos sistemas de cultura a partir das
determinações constantes da Constituição Federal de 1988,
sendo vedada a criação de leis próprias sobre o assunto por
cada um desses entes.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
É dever do Estado a proteção das manifestações culturais das
populações indígenas, afro-brasileiras e de grupos
participantes do processo civilizatório nacional.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Os conceitos de patrimônio cultural e sociedade estão
intimamente ligados aos conceitos de cultura e cidadania.
Considerado um elemento fundamental para o grau de governança democrática, o accountability refere-se à capacidade financeira e gerencial do Estado de implementar políticas públicas.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
O grau de governança de uma rede depende da qualidade das
interações entre os atores.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
Liderança, estratégia e controle são considerados exemplos
de mecanismos de governança.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
A representação parlamentar reduz a possibilidade de
participação da sociedade na gestão da coisa pública.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
Os arranjos institucionais dizem respeito a estruturas,
processos, mecanismos, princípios, regras e normas que
influenciam a governança em política pública.
Com relação à gestão de políticas públicas intersetoriais, julgue o item que segue.
A fim de atender demandas sociais, a intersetorialidade
requer capacidade de negociação e intermediação de
conflitos para a resolução de um problema coletivo.
Com relação à gestão de políticas públicas intersetoriais, julgue o item que segue.
O que garante a efetivação das políticas públicas
intersetoriais é o fato de seus atores agirem conforme as
normas e regras.
Com relação à gestão de políticas públicas intersetoriais, julgue o item que segue.
A intersetorialidade demanda alterações na forma de
articulação dos segmentos da organização governamental,
assim como dos seus interesses.
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