Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Analista I - Área 8
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Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.
Considerando-se que a definição de patrimônio cultural é
historicamente construída, a divisão do patrimônio entre
material e imaterial é discutível, uma vez que não existem
patrimônios sem relevância imaterial.
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.
O Decreto-lei n.º 25/1937 prevê a possibilidade de se
considerarem patrimônio histórico e artístico nacional as
obras de origem estrangeira.
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.
A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 limita-se a monumentos
arqueológicos e pré-históricos, uma vez que tal lei dispõe
apenas a respeito da guarda de inscrições rupestres e sítios
com vestígios paleomeríndios pelo poder público.
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.
Ao dispor sobre a revitalização do setor ferroviário, a
Lei n.º 11.483/2007 prevê que a União sucederá a extinta
Rede Ferroviária Federal S.A. em seus direitos e obrigações.
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.
O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens
Naturais, determinando que qualquer bem natural que
constitua o patrimônio cultural brasileiro seja inscrito no
Livro de Registro dos Lugares.