Questões de Concurso Público TJ-CE 2018 para Juiz Substituto

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Q911573
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q911573 Direito Tributário
Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,
Alternativas
Q911574
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q911574 Direito Tributário
No direito tributário, obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória são de naturezas distintas. Nesse sentido, assinale a opção correta.
Alternativas
Q911575
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q911575 Direito Tributário
De acordo com o CTN, as hipóteses de exclusão do crédito tributário incluem
Alternativas
Q911577
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Medida Cautelar Fiscal ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q911577 Direito Tributário
Considerando as disposições da Lei n.º 8.397/1992 acerca de medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: A
4: E
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