Questões de Concurso Público MPC-PA 2019 para Conhecimentos Gerais - Cargos de Nível Superior

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Q1017531
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Provas: CESPE - 2019 - MPC-PA - Conhecimentos Gerais - Cargos de Nível Superior | CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Engenharia Civil | CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial – Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Direito | CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Comunicação Social |
Q1017531 Legislação Estadual
Lucas e Pedro, servidores do estado do Pará, foram aprovados em concurso de outros órgãos do mesmo ente da Federação. Na data da publicação do ato de provimento, Lucas estava em gozo de férias em seu órgão de origem, e Pedro, em gozo de licença em seu órgão de origem.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, nos termos da Lei Estadual n.º 5.810/1994.
Alternativas
Q1017532
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Provas: CESPE - 2019 - MPC-PA - Conhecimentos Gerais - Cargos de Nível Superior | CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Engenharia Civil | CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial – Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Direito | CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Comunicação Social |
Q1017532 Legislação Estadual
Servidor do estado do Pará foi condenado criminalmente com sentença transitada em julgado, não determinante de demissão.
Nessa situação hipotética, conforme dispõe a Lei Estadual n.º 5.810/1994, o servidor continuará afastado do cargo até o cumprimento
Alternativas
Q1017533
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Provas: CESPE - 2019 - MPC-PA - Conhecimentos Gerais - Cargos de Nível Superior | CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Engenharia Civil | CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial – Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Direito | CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Comunicação Social |
Q1017533 Legislação Estadual
Frederico, servidor público do estado do Pará, reingressou ao cargo que ocupava, por sentença judicial transitada em julgado. João, servidor do mesmo estado, aposentado por invalidez, retornou à atividade, após a junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos de sua aposentadoria.
Nessa situação hipotética, segundo a Lei Estadual n.º 5.810/1994, houve
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Q1017534
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Provas: CESPE - 2019 - MPC-PA - Conhecimentos Gerais - Cargos de Nível Superior | CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Engenharia Civil | CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial – Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Direito | CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Comunicação Social |
Q1017534 Legislação Estadual
A um servidor estável do estado do Pará foi concedida licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de dois anos.
Nessa situação hipotética, durante esse período, a licença poderá ser
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Q1017535
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Provas: CESPE - 2019 - MPC-PA - Conhecimentos Gerais - Cargos de Nível Superior | CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Engenharia Civil | CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial – Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Direito | CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Comunicação Social |
Q1017535 Legislação Estadual
Rejane é servidora pública do estado do Pará em cumprimento de estágio probatório e Lúcia é servidora estável do mesmo órgão. Os respectivos cônjuges dessas servidoras também são servidores estáveis desse órgão. O marido de Rejane foi designado para servir fora do estado, ao passo que o de Lúcia foi designado para o exterior.
Nessa situação hipotética, a licença para acompanhar cônjuge poderá ser concedida
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: B
4: A
5: A
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