O estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS
nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos os
percentuais praticados, é correto afirmar que as alíquotas
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Assinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que
não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral
de contribuintes de tributos estaduais (CGC/TE) do estado do
Rio Grande do Sul.
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Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande
do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota
ou cupom fiscal é dispensável quando referente a
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