Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto
não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel
no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor
que o alienar será
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A Lei n.º 14.741/2015, do estado do Rio Grande do Sul, ao
modificar a Lei n.º 8.821/1989, do mesmo estado, estabeleceu
alíquotas progressivas para o ITCD. Tendo como referência essa
legislação e outras normas federais, assinale a opção correta.
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