Questões TJ-BA 2019 para Conciliador

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |

Q1153974 Direito Ambiental

Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será atenuada se

o agente tiver cometido o crime sozinho.

o agente não tiver obtido qualquer vantagem pecuniária com a prática do crime.

somente a propriedade do agente tiver sido atingida pelo dano ambiental.

o crime tiver sido praticado em domingos ou feriados.

o agente tiver baixo grau de instrução ou escolaridade.

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