Questões de Concurso Público TJ-BA 2019 para Juiz de Direito Substituto

Foram encontradas 9 questões

Q960757 Direito Penal
De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q960758 Direito Penal

João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu.


Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa da morte de José.


I Apesar dos disparos sofridos pela vítima, a causa determinante da sua morte foi intoxicação devido ao fato de ela ter ingerido veneno minutos antes de ter sido alvejada.

II A morte decorreu de ferimentos causados por disparos de arma de fogo efetuados por terceiro no mesmo momento em que João agiu e sem o conhecimento deste.

III A vítima faleceu em razão dos ferimentos sofridos, os quais foram agravados por sua condição de hemofílica.

IV A morte decorreu de uma infecção hospitalar que acometeu a vítima quando do tratamento dos ferimentos causados pelos tiros.


Nessa situação hipotética, conforme a teoria dos antecedentes causais adotada pelo CP, João responderá pela morte de seu desafeto caso se enquadre em uma das hipóteses previstas nos itens

Alternativas
Q960759 Direito Penal
À luz da jurisprudência do STJ a respeito das circunstâncias judiciais e legais que devem ser consideradas quando da aplicação da pena, assinale a opção correta.
Alternativas
Q960760 Direito Penal
O benefício da suspensão condicional da pena — sursis penal —
Alternativas
Q960761 Direito Penal
Com relação a aspectos diversos pertinentes aos prazos prescricionais previstos no CP, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: A
4: B
5: D