Prova paraCESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto

Registro de Imóveis

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Intervenção de Terceiro

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Liquidação de Sentença

Processo de Execução

Formação do Processo e Petição Inicial

Tutela Provisória

Valor da Causa

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Adoção

Guarda

Direitos Fundamentais no ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Noções Fundamentais

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Crimes de trânsito

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Propaganda política

Ações Especiais Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Recursos Eleitorais

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Impostos Estaduais

Suspensão do Crédito Tributário

Simples Nacional

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

A Receita Pública

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011