Questões de Concurso Público MPE-CE 2020 para Técnico Ministerial
Foram encontradas 8 questões
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Porque estava embriagado, Mário deve ser considerado
inimputável.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Se, após a apuração dos fatos, a morte do rapaz caracterizar
homicídio simples doloso, a conduta de Mário não será
classificada como crime hediondo.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Mário praticou lesão corporal leve contra a moça, sendo, nesse
caso, admitida a renúncia à representação apenas perante o
juiz, conforme prevê a Lei Maria da Penha.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O crime praticado por Mário contra a moça admite a extinção
da punibilidade pela prescrição e pela renúncia ao direito de
queixa.
Nessa situação hipotética,
Ana deve ser responsabilizada pelo crime de apropriação
indébita, com aumento de pena correspondente ao dano ao
patrimônio público.
Nessa situação hipotética,
a amiga de Ana deverá responder pelo crime de falso
testemunho, deixando o fato de ser punível se, antes da
sentença, ela declarar a verdade.
Nessa situação hipotética,
a conduta de Ana ao oferecer dinheiro para que a amiga
mentisse não caracteriza crime de corrupção ativa.
Nessa situação hipotética,
Ana estará sujeita a pena privativa de liberdade, que poderá ser
cumprida tanto em regime fechado quanto em regime aberto.
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