Questões de Concurso Público Polícia Federal 2004 para Técnico em Assuntos Culturais
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O trabalho de investigação a que o texto se refere ficou conhecido como Operação Vampiro, espécie de metáfora para identificar sugadores do dinheiro público no processo de aquisição de produtos derivados do sangue.
Má-fé na conduta pessoal do servidor e ausência de instrumentos eficazes no controle da burocracia são considerados fatores significativos para a montagem de esquemas amplos e duradouros de corrupção na administração pública.
Um dos graves problemas nacionais suscitados pelo texto, em sua última oração, poderá ser resolvido — ou, pelo menos, reduzido em seus efeitos potencialmente corruptores — com a recente decisão tomada pelo Congresso Nacional de eliminar as doações particulares para as campanhas eleitorais, garantindo-lhes exclusivamente o financiamento público.
Repercutiu negativamente na opinião pública e gerou desconforto entre setores do próprio governo federal o fato de o Ministério da Saúde não ter afastado de suas funções servidores acusados de participação no esquema fraudulento, tão logo as denúncias foram divulgadas.
Os principais arrolados no esquema de corrupção que existiria no Ministério da Saúde chegaram a ser detidos. Contudo, foram liberados depois de alguns dias, em face de erro formal no processo: pela lei, o Ministério Público e a Polícia Federal não podem proceder a investigações que envolvam a administração pública direta, como é o caso dos ministérios.
Fica evidente, a cada caso que se conhece, que a corrupção de maneira geral, assim como na administração pública, em particular, sempre envolve dois pólos, que se sustentam reciprocamente: o corrompido e o corruptor.
O que torna mais incompreensível a existência de um mecanismo de corrupção como o apontado no texto é o fato de que, com a adoção do Sistema Único de Saúde (SUS), todos os recursos federais destinados à saúde foram descentralizados, mediante um procedimento ainda mais aprofundado do que o existente na área de educação.
Não há possibilidade de se constituir comissão parlamentar de inquérito para apurar os fatos relativos ao Ministério da Saúde. Há dois anos, por acordo de lideranças, o Congresso Nacional decidiu suspender esse importante procedimento de investigação para extinguir focos de crise política e, assim, manter a chamada governabilidade.