Questões de Concurso Público MCTI 2012 para Analista em Ciência e Tecnologia Pleno - Tema I

A respeito das fases de políticas públicas, julgue o próximo item.

O principal objeto de estudo da teoria do equilíbrio pontuado são os períodos de estabilidade nas políticas públicas, em detrimento dos momentos de mudança, que impossibilitam a análise da formação da agenda.

No que se refere ao controle social e à gerência e fiscalização das políticas públicas no Brasil, julgue o item subsequente.

A despeito de a autonomia e a estabilidade de dirigentes serem características das agências reguladoras brasileiras, essas agências, para garantirem a fiscalização de suas políticas públicas, subordinam-se hierarquicamente aos ministérios.

No que se refere ao controle social e à gerência e fiscalização das políticas públicas no Brasil, julgue o item subsequente.

Os conceitos de controle e de accountability de políticas públicas são sinônimos, não havendo efetivação de accountability sem a utilização de instrumentos institucionais de controle.

Julgue o próximo item, acerca de descentralização.

A descentralização foi o princípio norteador da maioria dos processos de implementação de políticas públicas de cunho social realizados nas duas últimas décadas no Brasil.

Julgue o próximo item, acerca de descentralização.

Os governos estaduais e municipais são muitas vezes os responsáveis pela implementação de políticas públicas definidas na esfera federal.