Questões de Concurso Público Polícia Federal 2013 para Perito Criminal Federal - Cargo 8

Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item.

Segundo a legislação pertinente, a sanção de demolição de obra nunca deverá ser aplicada pela autoridade ambiental após o contraditório e a ampla defesa nem se, mediante laudo técnico, for comprovado que o desfazimento poderá trazer piores impactos ambientais que sua manutenção.

Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item.

É proibida a pesca no período em que ocorre a piracema, de primeiro de outubro a trinta de janeiro, assim como, nos cursos d’água ou em água parada ou mar territorial, no período em que ocorre a desova e(ou) a reprodução dos peixes, segundo a legislação pertinente.