Questões de Concurso Público Polícia Federal 2013 para Perito Criminal Federal - Cargo 8
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Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item.
Segundo a legislação pertinente, a sanção de demolição de
obra nunca deverá ser aplicada pela autoridade ambiental após
o contraditório e a ampla defesa nem se, mediante laudo
técnico, for comprovado que o desfazimento poderá trazer
piores impactos ambientais que sua manutenção.
Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item.
É proibida a pesca no período em que ocorre a piracema, de primeiro de outubro a trinta de janeiro, assim como, nos cursos d’água ou em água parada ou mar territorial, no período em que ocorre a desova e(ou) a reprodução dos peixes, segundo a legislação pertinente.