Questões SJDH- PE 2017 para Agente de Segurança Penitenciária

Q1178808

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SJDH- PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2017 - SJDH- PE - Agente de Segurança Penitenciária |

Q1178808 Direito Processual Penal

Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato processual no qual sua presença era indispensável.

Nessa situação hipotética, a providência processual cabível é

ordenar a intimação pessoal do querelante para que ele manifeste interesse em prosseguir com a ação penal.

prosseguir com a ação penal e abrir vista às partes para apresentarem alegações finais.

declarar extinta a punibilidade e extinguir a ação penal.

determinar a intimação do Ministério Público para assumir a titularidade da ação penal.

suspender o curso da ação penal e aguardar o pronunciamento do querelante.

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Q1178810

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SJDH- PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2017 - SJDH- PE - Agente de Segurança Penitenciária |

Q1178810 Direito Processual Penal

No processo penal, a assistência é admissível em ação penal

privada propriamente dita.

pública condicionada ou incondicionada.

privada personalíssima.

processada mediante queixa crime.

privada subsidiária da pública.

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Questões de Concurso Público SJDH- PE 2017 para Agente de Segurança Penitenciária

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